v. 6 n. 1 (2023): Instituições jurídicas e democracia

Artigos

• Editorial

  Manuela Ithamar Lima

  • EDITORIAL

• A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA DICOTOMIA CENTRO E PERIFERIA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA LITERATURA

  Ney de Barros Bello Filho

  • ARTIGO

• RETÓRICA ANTITERROR E PRÁTICAS ANTICONSTITUCIONAIS esboço de uma descrição sob a ótica sistêmica

  Thales Alessandro Dias Pereira

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• PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE E A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE NA AQUISIÇÃO DE OURO

  Gessica Moura Fonteles, Sebastião Patrício Mendes da Costa

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• A TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO limites ao uso de informações verídicas na ordem jurídica brasileira diante da Tese de Repercussão Geral 786 – STF.

  Lorena Nunes Gonçalves, Emmanuel Rocha Reis

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• BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 119/2022 A crise da educação encontra a crise da Constituição Financeira

  Gabriel Ivo , Vera Lages Sarmento Albuquerque Marques

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• O DIREITO DE CONSULTA PRÉVIA NA AMÉRICA LATINA O EXEMPLO COLOMBIANO E AS PERSPECTIVAS PARA O BRASIL

  Igor Martins Coelho Almeida

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• A FISHING EXPEDITION CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Alexandre Luiz Amorim Falaschi

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• LEI DE COTAS A constitucionalidade do sistema das cotas raciais no viés da aplicabilidade da Teoria da Razão Pública de John Rawls

  Nicole Elisa Castro da Costa , Aline Josy Ferreira Fonseca

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