A PROTEÇÃO AMBIENTAL NA DICOTOMIA CENTRO E PERIFERIA: UM DIÁLOGO A PARTIR DA LITERATURA

Resumo

As normas de direito ambiental reproduzem o discurso economicamente hegemônico. Há um excesso de confiança no Poder Judiciário e uma limitação das possibilidades de escolha da sociedade. A observação da realidade demonstra o elevado grau de reprodução do discurso ambiental hegemônico - imposto pelo centro à periferia - reproduzido quer pelo sistema jurídico positivo baseado na lógica da hipérbole das regras - quer pelo Poder Judiciário, no processo de determinação a posteriori do sentido e conteúdo dos princípios, quer na resolução dos conflitos de regras e reafirmação da imperatividade do sistema normativo.