Declaração de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA REVISTA CADERNOS UNDB - ESTUDOS JURÍDICOS INTERDISCIPLINARES

1. Introdução

 

A Revista Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares está comprometida em proteger a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Esta política explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais dos usuários.

2. Coleta de Dados

 

2.1. Informações Coletadas:

 

Coletamos dados pessoais estritamente necessários para o funcionamento da Revista, como nome, e-mail e informações relacionadas ao perfil acadêmico, além de dados para identificação no sistema, como nome de usuário e senha.

 

2.2. Finalidades da Coleta:

 

Os dados coletados têm como finalidade principal a prestação de serviços da Revista Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares, incluindo, mas não se limitando a, avaliação de artigos, comunicação com autores e leitores, e cumprimento de obrigações perante órgãos reguladores, como a CAPES.

3. Uso dos Dados

3.1. Cumprimento de Obrigações Legais:

 

Utilizamos os dados para as seguintes finalidades:

 

Para cumprir nossas obrigações perante a legislação aplicável, como critérios de avaliação da CAPES.

 

Gerenciar internamente os dados para otimizar as funções do Comitê Editorial da Revista Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares

 

Realizar operações internas, incluindo resolução de problemas, análise de dados e pesquisas;

 

Verificar e validar a identidade do usuário, para fins de cadastro e conformidade com a legislação;

 

Prevenir atividades potencialmente ilegais, combater fraudes e crimes cibernéticos;

 

Reforçar a proteção e segurança dos dados fornecidos pelos usuários;

 

Comunicar-se com os usuários para informar sobre novidades da Revista Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares ou procedimentos a serem realizados no sistema.

 

3.2. Gestão Interna:

 

Os dados são gerenciados internamente para otimizar as funções do Comitê Editorial da Revista Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares.

 

3.3. Operações Internas:

 

Realizamos operações internas, como solução de problemas, análise de dados e pesquisas, para aprimorar nossos serviços.

 

3.4. Segurança e Prevenção:

 

Os dados são utilizados para verificar e validar a identidade dos usuários, prevenir atividades ilegais, combater fraudes e crimes cibernéticos, e reforçar a proteção dos dados.

4. Compartilhamento de Dados

 

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou com o consentimento do usuário.

5. Armazenamento e Segurança

 

5.1. Período de Retenção:

 

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, a menos que haja uma obrigação legal para retenção.

 

5.2. Segurança:

 

Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

 

6. Direitos dos Usuários

 

Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais. Essas solicitações podem ser feitas através do sistema da revista ou entrando em contato com o Comitê Editorial pelo e-mail cadernos@undb.edu.br.

 

7. Atualizações da Política de Privacidade

 

Esta política de privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisar regularmente para estar informado sobre como protegemos os dados pessoais.

 

8. Contato

 

Em caso de dúvidas ou preocupações sobre esta política, entre em contato com o Comitê Editorial da Revista Revista Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares  pelo e-mail cadernos@undb.edu.br.