v. 6 n. 2 (2023): Instituições jurídicas e democracia

Artigos

• Editorial

  Manuela Ithamar Lima

  • EDITORIAL

• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE À MATERIALIDADE CONTEMPORÂNEA DO ICMS E DO ISS

  Thaís de Branco Valério Martins, Nicodemos Victor Dantas da Cunha

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• HERANÇA INQUISITORIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO (?): discussão acerca da prisão após o trânsito em julgado e a sua relação com o efeito backlash e o princípio da presunção de inocência

  Letícia Pereira de Araujo

  • ARTIGO

• A HERANÇA DIGITAL: um desafio à jurisdição no mundo virtual

  Bruno Santos Lima, Deborah Dettmam Matos, Sebastião Patrício Mendes Costa

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• MEMÓRIAS DE SANGUE E FOGO: uma leitura sobre os direitos humanos desde a animação "A manipuladora de fantoches”, em Avatar: a lenda de Aang.

  Ivan dos Santos Ramos, Jorge Alberto Mendes Serejo

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• “UMF”, FINALIDADE DA PENA E DIREITOS HUMANOS: um diálogo com Kafka

  José Muniz Neto

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• A COLISÃO DE PRINCÍPIOS, A DECISÃO JUDICIAL E OS SEUS IMPACTOS NA SEGURIDADE SOCIAL

  Luana Azerêdo Alves, Raul Lopes de Araújo Neto, Sebastião Patrício Mendes da Costa

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• COMPLIANCE CRIMINAL E CRIMINALIDADE ECONÔMICA: a chinese wall como ferramenta de enfrentamento ao uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais.

  Fernando Vinícius Rezende Linhares

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• EPISTEMOLOGIA DO FEMINISMO NEGRO: decolonialidade da animalidade feminina

  Letícia Pereira de Araujo

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• FEDERALISMO, OS NOVOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL – FPE - E SEUS REFLEXOS NA SAÚDE, EDUCAÇÃO, AGRONEGÓCIO E INFRAESTRUTURA

  Isabella Fernanda Rangel Mendes da Costa

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