ORIGEM, PRECEITOS E DESAFIOS MODERNOS DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO

a aplicação das fontes do desporto na preservação do direito de imagem e no enfretamento ao doping, corrupção e manipulação de resultados

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar o desenvolvimento e as particularidades do Direito Desportivo no Brasil, destacando sua evolução histórica, os princípios fundamentais que o regem e suas fontes normativas. A pesquisa contextualiza o crescimento das práticas desportivas no país e a necessidade de normas eficazes frente aos desafios modernos do desporto, tendo em vista a globalização e crescente comercialização do esporte. A metodologia adotada inclui uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica de obras acadêmicas, legislações e normas que regem o Direito Desportivo no Brasil, com destaque para a Constituição Federal, a Lei Pelé, Lei Geral do Esporte e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Foram utilizados métodos de análise descritiva para examinar as legislações vigentes, bem como para identificar as principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da evolução e os desafios contemporâneos do desporto, como o combate à corrupção, o doping, direito de imagem e a manipulação de resultados. Os resultados evidenciam a importância do Direito Desportivo para assegurar a integridade do esporte, proteger os direitos dos envolvidos e garantir a equidade nas competições. Além disso, o estudo aponta os desafios futuros, como a necessidade de aprimorar a legislação antidopagem e combater a manipulação de resultados. O trabalho conclui que o fortalecimento da justiça desportiva e a contínua atualização das normas são fundamentais para o desenvolvimento saudável do esporte no Brasil.