“THE CATEGORY IS:

FAMILY” HOUSES DA CULTURA BALLROOM COMO NOVO ARRANJO FAMILIAR

Resumo

O artigo analisa as houses da cultura ballroom como formas legítimas de novos arranjos familiares, especialmente no contexto brasileiro, com foco na cidade de São Luís (MA). A cultura ballroom, originada nos anos 1970 por pessoas negras e LGBTQIA+ em Nova York, constitui espaços de resistência, afeto e pertencimento, sendo as houses redes de cuidado que operam à margem dos modelos familiares tradicionais. O objetivo central é repensar o conceito jurídico de família, ampliando-o para reconhecer arranjos baseados em vínculos afetivos e solidariedade, em sintonia com os princípios constitucionais de dignidade, igualdade e diversidade. A pesquisa utiliza metodologia qualitativa, com entrevistas semiestruturadas de integrantes da cena ballroom maranhense, destacando narrativas que revelam as houses como estruturas reais de acolhimento e parentalidade dissidente. A análise teórica se apoia em autores como Foucault, Butler, Dias e Rosa, abordando a performatividade de gênero e a crítica aos modelos normativos de parentesco. As houses são compreendidas como “famílias escolhidas”, onde o cuidado é político e a afetividade, fundamento do pertencimento. Os resultados evidenciam que essas redes proporcionam suporte emocional, reconstrução identitária e práticas coletivas de resistência. O estudo conclui pela urgência de reconhecimento jurídico das houses como entidades familiares, desafiando os limites da cisheteronormatividade e contribuindo para um Direito das Famílias mais inclusivo e plural.